Termos de Serviço

Estes Termos regem o uso do Oblivian ("o serviço", "o aplicativo", "nós"). Ao criar uma conta ou usar o aplicativo, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o serviço.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar o Oblivian, você confirma que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade e Diretrizes da Comunidade.

2. Elegibilidade

Você precisa ter pelo menos 13 anos para usar o Oblivian. Se você for menor de idade no seu país, deve ter a permissão de um responsável. Contas de usuários banidos anteriormente não são permitidas.

3. Sua conta

• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais (e-mail/senha ou login social).
• Você é responsável por toda atividade que ocorrer na sua conta.
• Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Conteúdo do usuário

Você mantém a propriedade do conteúdo que cria (textos, imagens, comunidades). Ao publicar, você concede ao Oblivian uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para armazenar, exibir e distribuir esse conteúdo apenas com o fim de operar o serviço. Você é responsável pelo que publica e garante ter o direito de publicá-lo.

5. Conduta proibida

É proibido, entre outros: publicar conteúdo ilegal, abusivo ou que viole nossas Diretrizes da Comunidade; assediar outras pessoas; enviar spam; aplicar golpes; tentar acesso não autorizado, coletar dados (scraping) ou sobrecarregar o serviço; usar bots para fraudar recompensas/moedas; e fazer-se passar por outra pessoa.

6. Moedas e itens virtuais

As moedas e itens do Oblivian não têm valor monetário real, não são resgatáveis em dinheiro e servem apenas para itens cosméticos. Recompensas por anúncios seguem limites antifraude. Podemos ajustar, expirar ou remover itens virtuais a qualquer momento.

7. Anúncios

O serviço é gratuito e pode exibir anúncios de terceiros para se manter. O uso de dados por parceiros de anúncios está descrito na Política de Privacidade.

8. Modificações no serviço

Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte do serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso de quem violar estes Termos ou as Diretrizes, com ou sem aviso. Você pode encerrar sua conta quando quiser.

10. Isenção de garantias

O serviço é fornecido "como está", sem garantias de funcionamento ininterrupto, livre de erros ou de segurança absoluta. Você o usa por sua conta e risco.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Oblivian não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso (ou da impossibilidade de uso) do serviço.

12. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, sem prejuízo dos seus direitos de consumidor previstos na legislação aplicável.

13. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão indicadas pela data de "última atualização" no topo. O uso contínuo após mudanças significa aceitação.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [email protected]